Projeto de lei que regulamenta “teste da linguinha” é aprovado no Senado

O Senado aprovou na última quinta (29) um projeto de lei que obriga as maternidades e os hospitais a realizarem o “teste da linguinha” nos recém-nascidos, antes de eles irem para casa. Agora cabe à presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar - ou não - o projeto

O exame, simples e rápido, detecta se há uma alteração no frênulo - membrana que liga a língua ao assoalho da boca, popularmente conhecida como “freio”. Se o bebê tiver o problema, pode apresentar dificuldades de sucção e deglutição, que atrapalham a amamentação. “A criança até consegue abocanhar o mamilo, mas não tem bom desempenho na mamada. Ela gasta mais energia para sugar o leite e precisa de intervalos constantes, e isso pode levar à dificuldade para ganhar peso”, explica Rose Helena Christ Milleo, fonoaudióloga do Hospital Pequeno Príncipe (PR). Outra consequência é a língua presa: a criança poderá ter dificuldade na fala e na mastigação – não necessariamente ela terá os dois problemas, pode ser que mame normalmente, mas tenha a fala alterada.

De acordo com o texto original do projeto, caberia ao estabelecimento de saúde realizar a cirurgia de correção do problema assim que fosse feito o diagnóstico. O artigo, no entanto, foi retirado e permaneceu apenas o teste da linguinha. Caso a presidente aprove, as maternidades e hospitais terão 180 dias, a partir da aprovação da lei, para se adaptar.

MEDIDA DIVIDE MÉDICO

Apesar de reforçarem a importância do diagnóstico precoce, alguns especialistas discordam da necessidade da regulamentação do exame. A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) afirma que o teste da linguinha já faz parte dos cuidados com os recém-nascidos. Caso o bebê tenha uma alteração no frênulo, manifestará dificuldade de mamar nos dias em que ainda estiver na maternidade. Se o problema se apresentar na linguagem, não precisa de intervenção imediata. O pediatra diagnosticará a língua presa nas consultas rotineiras durante os primeiros anos de vida. “Se houver lei para regulamentar esse teste, outros exames também deverão ser obrigatórios”, afirma o pediatra Mario Roberto Hirschheimer, presidente da SPSP. De acordo com ele, o teste do coraçãozinho (que identifica deformações cardíacas) e o do quadril (ultrassom para bebês que nasceram grandes ou de parto pélvico) seriam mais importantes por necessitarem de intervenções imediatas. Se fossem regulamentados, os gestores dos estabelecimentos seriam obrigados a comprar os equipamentos exigidos para ambos os exames.

Já os especialistas que defendem o projeto de lei alegam que ele seria uma forma de fazer uma triagem e detectar os casos que merecem atenção. “Os médicos já deveriam prestar atenção ao frênulo da criança, independente da existência da lei. Mas ela pode ser uma forma de chamar atenção para a importância do teste e do diagnóstico precoce”, explica a fonoaudióloga Alcione Campiotto, professora-assistente da Faculdade Santa Casa de São Paulo (SP). Ela reforça que nem todos os casos precisam de cirurgia de correção – tudo depende do grau de comprometimento. Mas, caso a operação seja necessária, o ideal é que ocorra o mais cedo possível. Nos recém-nascidos, o procedimento é simples, porque a membrana ainda é fina – o bebê é colocado para mamar logo em seguida. Quando a criança é mais velha, a operação é mais dolorida e há cuidados pós-operatórios.

Por Luiza Tenente

Fonte: Revista Crescer